EVENTO EDUCACIONAL

O Ciclo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (CiDeb/Nethis) tem por objetivo fomentar a reflexão, o debate e o desenvolvimento de estudos científicos interdisciplinares sobre temas relacionados à Bioética, à Saúde Pública, às Relações Internacionais e às políticas públicas de saúde.

A sessão especial do Ciclo de Debates, a ser realizada em novembro de 2026, integrará o Seminário Interno do Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas em Saúde (PPGPPS) cujo tema central é "Entre Ciência e Sociedade: o impacto social da pesquisa científica". Pesquisadores, gestores e especialistas deverão discutir os desafios contemporâneos relacionados à garantia do direito à saúde, às desigualdades sociais e econômicas e à construção de sistemas de saúde mais equitativos, sustentáveis e soberanos.

O debate será estruturado a partir de diferentes perspectivas complementares. No plano internacional, serão abordados os desafios para a garantia da saúde como bem público global em um contexto marcado por assimetrias geopolíticas, disparidades socioeconômicas, emergências sanitárias e crises humanitárias, com ênfase na necessidade de fortalecimento do multilateralismo, da diplomacia da saúde e dos mecanismos de cooperação internacional. Também serão discutidas questões relacionadas aos determinantes sociais da saúde, à propriedade intelectual, à transferência de tecnologias e à soberania sobre insumos estratégicos.

No contexto brasileiro, a discussão contemplará os 38 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do marco constitucional de 1988, considerando seus avanços e os desafios relacionados à universalidade, à integralidade e à equidade do cuidado. Serão abordadas questões como sustentabilidade e financiamento, judicialização da saúde, relações com o setor privado, transformação digital, fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e participação social.

A sessão também discutirá o papel da vigilância sanitária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na proteção da saúde e na redução das desigualdades. Serão analisadas a importância da autonomia técnica e da regulação baseada em evidências, a proteção de populações em situação de vulnerabilidade, a segurança e a qualidade de produtos e serviços de saúde, bem como a contribuição da regulação sanitária para a soberania nacional e para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A sessão buscará, assim, promover uma reflexão integrada sobre os desafios nacionais e internacionais para a efetivação do direito à saúde, considerando as relações entre desigualdades sociais, governança global, políticas públicas, sistemas universais de saúde, regulação sanitária e soberania. O propósito é estimular o diálogo interdisciplinar entre pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, estudantes e demais interessados, contribuindo para a compreensão crítica dos caminhos necessários à construção de políticas de saúde orientadas pela equidade, pela proteção social e pela garantia de direitos.

O evento será realizado em formato de exposição dialogada pelos debatedores convidados, seguida de debate aberto com o público, possibilitando perguntas, considerações e intervenções de acadêmicos, gestores, profissionais de saúde, estudantes e sociedade civil. A sessão será transmitida on-line e poderá ser posteriormente disponibilizada na Videoteca Nethis.

Coordenador(es): José Francisco Nogueira Paranaguá de Santana