Apresentação
Caro(a)
participante,
Seja
bem-vindo(a) ao curso Capacitismo: estratégias para o enfrentamento na
Saúde, Educação, Trabalho e Moradia.
A construção de
uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa passa, necessariamente, pelo
reconhecimento e enfrentamento das múltiplas formas de desigualdade que
atravessam a vida das pessoas com deficiência. Entre essas formas, o
capacitismo se destaca como um sistema de opressão estrutural que produz e
reproduz barreiras, limitando o acesso a direitos fundamentais como saúde,
educação, trabalho e moradia. Apesar dos avanços legais e normativos no Brasil,
a exemplo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei
Brasileira de Inclusão, ainda persistem desafios significativos na efetivação
desses direitos no cotidiano das políticas públicas e dos serviços. Nesse
contexto, torna-se fundamental investir em processos formativos que
possibilitem a qualificação de gestores, trabalhadores e atores sociais para a
compreensão do capacitismo em suas distintas formas, com vistas ao seu
enfrentamento em consonância com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – Novo Viver sem Limite, reafirmando o compromisso do Estado
brasileiro com a garantia de direitos das pessoas com deficiência por meio da
integração de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, inclusão social e
acessibilidade.
PARA QUE?
O Curso tem
como objetivo promover a reflexão sobre deficiência, direitos humanos e
diversidade, fortalecendo práticas que contribuam para uma sociedade inclusiva,
acessível e equitativa. Nesse curso você vai entender o que é capacitismo, como
ele aparece e como enfrentá-lo.
POR QUÊ?
O Curso parte
do reconhecimento da centralidade do capacitismo na exclusão e violação de
direitos das pessoas com deficiência. Embora tenham ocorrido avanços na
garantia de direitos, ainda existem desafios para assegurar a acessibilidade, a
inclusão, e a participação social das pessoas com deficiência. O curso se
coaduna com o Eixo 2 da Política Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, voltado ao enfrentamento do capacitismo e demais formas de
violência.
PARA QUEM?
O Curso é
destinado à sociedade civil, gestores, trabalhadores das áreas sociais e à população em geral.
POR QUEM?
Este curso foi
desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca -
ENSP/Fiocruz, no âmbito de uma parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência – SNDPD/MDHC, na modalidade de educação à distância –
EaD, no formato autoinstrucional.