Organização
O curso está estruturado em módulos temáticos, com carga horária total de 20 horas, distribuídas conforme apresentado a seguir:
- Apresentação (Ambientação) - Carga horária: 2h
- Módulo 1 – Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) - Carga horária: 5h
Aula 1: Você conhece a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT)?
Aula 2: Conferência das Partes (COP) e seu papel na implementação da CQCT
- Módulo 2 – Proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Humana na CQCT - Carga horária: 7h
Aula 1: Um convite à inspiração
Aula 2: Cadeia produtiva do tabaco
Aula 3: Impactos ambientais do cultivo de tabaco
Aula 4: Artigo 18 da CQCT
Aula 5: Avanços regulatórios: decisões das COPs sobre o Artigo 18 da CQCT
- Módulo 3 – Alternativas economicamente viáveis à produção de tabaco - Carga horária: 5h
Aula 1: A importância da implementação do Artigo 17 da CQCT
Aula 2: Do cultivo à construção de meios de vida sustentáveis
Aula 3: Impactos positivos da diversificação produtiva
Aula 4: Experiências ao redor do mundo
Aula 5: Estudo de caso: O Programa Nacional de Áreas Cultivadas com Tabaco (PNDACT) no Brasil (2005–2023)
Aula 6: Diretrizes internacionais sobre alternativas ao cultivo de tabaco
- Atividade Final do Curso - 4h
- Avaliação: A avaliação do curso terá caráter formativo e processual, considerando o cumprimento das atividades obrigatórias previstas no Edital.
- Certificação: Para obtenção do certificado, o participante deverá cumprir os requisitos de participação e realizar a atividade final proposta.