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Direitos sexuais e reprodutivos em contexto indígena
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Apresentação

Curso de Atualização em Direitos sexuais e reprodutivos em contexto indígena


Contato para esclarecimento de dúvidas: (92) 99268-7057

Carga horária: 60 horas

  • 40 horas em atividades virtuais através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Fiocruz
  • 20 horas em atividades presenciais nos DSEIs selecionados

Período de inscrições: 10/07 a 31/08/2026 (prorrogadas!)

Período do curso: 20/07 a 31/12/2026

Público-alvo: profissionais dos Distritos Sanitários Indígenas da Região Norte, em particular médicas(os), enfermeiras(os), psicólogas(os), Agentes de Saúde Indígena (AIS) e parteiras(os), cuidados pré-natais, planejamento familiar, ginecologia, cuidados pós-aborto, saúde mental, atenção a pessoas vivendo com HIV.

OBJETIVOS DO CURSO:

  • Objetivo Geral
    • Qualificar os trabalhadores e as trabalhadoras dos DSEIs para reconhecer, acolher, manejar clinicamente, registrar, proteger, orientar e articular a rede de cuidado baseada no gênero, considerando os protocolos do SUS, a legislação vigente, os fluxos locais de referência e contrarreferência e as especificidades socioculturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas pautados nos direitos sexuais e reprodutivos. 
  •  Objetivos Específicos
    • Compreender os fundamentos teóricos, históricos e políticos da justiça reprodutiva, analisando suas relações com os direitos humanos, a saúde coletiva, as desigualdades sociais, as questões de gênero, raça, classe e território, a partir das contribuições dos feminismos negros, latino-americanos e decoloniais.
    • Analisar as diferentes formas de violência reprodutiva e institucional presentes nos serviços de saúde e nos sistemas de proteção social, problematizando seus impactos sobre a autonomia, a saúde e os direitos das mulheres, especialmente em contextos amazônicos marcados por desigualdades territoriais, raciais e de acesso ao cuidado.
    • Refletir sobre as contribuições das mulheres indígenas para o campo da justiça reprodutiva, compreendendo as relações entre corpo-território, direitos sexuais e reprodutivos, saberes ancestrais, práticas tradicionais de cuidado e os impactos das transformações socioambientais e climáticas sobre a vida, a saúde e os territórios indígenas.
Metodologia: O curso será fundamentado em metodologia de vídeo aulas, podcast e material sistematizado ou conteúdos completos para consulta e aprofundamento, sendo o processo de aprendizagem autoinstrucional. Os/As participantes terão à disposição um contato para as dúvidas, que serão respondidas pelos docentes responsáveis e pela coordenação do curso. Além disso, será disponibilizada uma bibliografia básica e material de apoio para cada conteúdo.

Avaliação, frequência e certificação: A avaliação dos discentes ocorrerá transversalmente durante todo o curso, com sistematização ao final de cada módulo. O(a) discente será considerado(a) aprovado(a) se atingir pelo menos 75% de frequência, de acordo com a Resolução do CNE/CES nº. 1, de 03 de abril de 2001, obtendo o direito à certificação.