Módulos e ementa
MÓDULO 1 – Fundamentos da Justiça Reprodutiva e Direitos Humanos
Objetivo geral: Compreender os fundamentos teóricos, históricos e políticos da justiça reprodutiva, analisando suas relações com os direitos humanos, a saúde coletiva, as desigualdades sociais, as questões de gênero, raça, classe e território, a partir das contribuições dos feminismos negros, latino-americanos e decoloniais.
Ementa: Origem do conceito de justiça reprodutiva. Feminismos negros e latino-americanos. Direitos sexuais e reprodutivos. Gênero, Interseccionalidade, território e desigualdades sociais. Saúde coletiva e direitos humanos.
Responsáveis: Munique Therense e Maria Leila Fabar dos Santos
MÓDULO 2 - Violências Reprodutivas, Instituições e Sistemas de Cuidado
Objetivo geral: Analisar as diferentes formas de violência reprodutiva e institucional presentes nos serviços de saúde e nos sistemas de proteção social, problematizando seus impactos sobre a autonomia, a saúde e os direitos das mulheres, especialmente em contextos amazônicos marcados por desigualdades territoriais, raciais e de acesso ao cuidado.
Ementa: Violência obstétrica e institucional. Mortalidade materna. Esterilização forçada e controle reprodutivo. Racismo obstétrico e acesso aos serviços. Humanização da assistência. Redes de cuidado e proteção na Amazônia.
Responsáveis: Tirza Almeida da Silva e Heloísa Maria Martins Perez
MÓDULO 3 - Corpo-Território, Indígenas Mulheres e justiça reprodutiva
Objetivo geral: Refletir sobre as contribuições das mulheres indígenas para o campo da justiça reprodutiva, compreendendo as relações entre corpo-território, direitos sexuais e reprodutivos, saberes ancestrais, práticas tradicionais de cuidado e os impactos das transformações socioambientais e climáticas sobre a vida, a saúde e os territórios indígenas.
Ementa: Teóricas indígenas e o conceito de corpo-território. Saberes ancestrais, práticas tradicionais de cuidado, parteiras indígenas e proteção dos direitos sexuais e reprodutivos; contextos de vulnerabilidade territorial e emergência climática.
Responsáveis: Alicia Patrine Cacau, Soliene Sias e Munique Therense
MÓDULO 4 - Métodos Contraceptivos de Longa Ação Reversíveis (LARC): O Implante de Etonogestrel (Implanon) e a Governança Reprodutiva Intercultural
Objetivo geral: Capacitar e desenvolver competências teóricas e práticas para orientar uso, oferta, inserção e remoção, manejo clínico e acompanhamento do implante subdérmico de etonogestrel na APS Indígena, assegurando a livre escolha informada, a proteção aos direitos reprodutivos e o acolhimento articulado com as redes comunitárias de cuidado e medicina tradicional.
Ementa: Governança reprodutiva e autonomia corporal das mulheres indígenas. Introdução a contracepção de longa duração (LARC). Características farmacológicas, mecanismo de ação, eficácia clínica e critérios de elegibilidade do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel. Técnica ambulatorial de inserção e remoção do implante subdérmico. Abordagem clínica e tradicional do sangramento uterino anormal em mulheres indígenas.
Responsáveis: Guilherme Lopes Giordani Costa e Patrícia da Cunha Cavalcanti Alarcão.
MÓDULO 5 - Métodos Contraceptivos de Longa Ação Reversíveis (LARC): O DIU de Cobre sob a Lente da Saúde Indígena e Interculturalidade
Objetivo geral: Capacitar e desenvolver competências teóricas e práticas para orientar uso, oferta, inserção e remoção, manejo clínico e acompanhamento do DIU de cobre TCu 380A na Atenção Primária Indígena, integrando as evidências técnicas à competência cultural, mostrando a importância do respeito à cosmovisão e ao trabalho compartilhado com atores tradicionais.
Ementa: Explanação sobre a cosmovisão indígena sobre corpo, útero e fertilidade feminina. Detalhar características farmacológicas, mecanismo de ação, eficácia clínica e critérios de elegibilidade do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre TCu 380A. Abordagem intercultural no planejamento reprodutivo da mulher indígena. Manejo clínico e tradicional do uso do DIU de cobre na APS Indígena, com validação da participação de atores tradicionais (parteiras, pajés e lideranças).
Responsáveis: Guilherme Lopes Giordani Costa e Patrícia da Cunha Cavalcanti Alarcão.