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Direito ao Território: Inclusão e Acessibilidade ao Lazer e a Cultura

Apresentação

O dia 21 de setembro é reconhecido no Brasil como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei n° 11.133/2025), reafirmando a importância da inclusão social e o enfrentamento ao capacitismo. 

A data também marca o Dia da Àrvore e o Dia Internacional da Paz, ampliando o debate para a sustentabilidade ambiental e a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva. 

Nesse contexto, a realização do evento na Fiocruz, por meio da Escola de Governo Fiocruz Brasília - EGF, reforça o compromisso institucional com a promoção dos Direitos Humanos, da acessibilidade e do desenvolvimento sustentável.

Objetivo: 

Promover a conscentização sobre o capacitismo, suas manifestações estruturais e seus impactos na vida das pessoas com deficiência, articulando aspectos jurídicos, sociais e comportamentais, além de incentivar práticas inclusivas concretas, alinhados aos princípios da equidade e da dgnidade humana. 

Nesta edição abordaremos, em particular o direito ao lazer e cultura.