38 anos da Constituição Cidadã

✦ Evento Especial ✦

38 Anos da Constituição Cidadã

O SUS entre a norma e a efetivação: relações interfederativas, judicialização e sustentabilidade política e financeira

Data 09/10/2026

Horário 08:00h (5h totais)

Localização Fiocruz Ceará

Formato Presencial + On-line

Sobre a Iniciativa

Integrando a agenda comemorativa dos 38 anos da Constituição Federal de 1988, este encontro reunirá especialistas, gestores e a comunidade acadêmica para debater as conquistas e os rumos da saúde pública no Brasil.

A programação é dividida em dois momentos marcantes: o Seminário Nacional de Direito Sanitário (pela manhã) e o Seminário Pós-Doutoral da Profa. Dra. Lenir Santos (pela tarde).

Nosso Grande Objetivo

Discutir os desafios para efetivar o direito à saúde no Brasil, aproximando as garantias constitucionais da realidade vivenciada no cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eixos Temáticos em Debate

Relações Interfederativas: Repartição de competências e cooperação entre União, estados e municípios.

Judicialização e Controle: A atuação do sistema de justiça na garantia do direito à saúde.

Sustentabilidade Política e Financeira: Desafios de financiamento, governança e fortalecimento do SUS.

Dinâmica do Dia

Turno da Manhã (08h00 - 12h00)

Abertura institucional, conferência com a Profa. Dra. Lenir Santos ("A Constituição de 1988 e o direito à saúde"), duas mesas temáticas de debate e leitura final da Carta de Fortaleza com diretrizes para os órgãos de gestão.

Turno da Tarde (14h30 - 15h30)

Seminário Pós-Doutoral da Profa. Dra. Lenir Santos (sob supervisão do Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade), com apresentação de resultados de pesquisa e debate aberto com o público.

Para Quem é Este Evento?

Advogados & Magistrados Gestores do SUS Trabalhadores da Saúde Conselheiros de Saúde Pesquisadores & Docentes Estudantes de Graduação e Pós

Certificado Oficial

Os participantes com presença confirmada receberão certificado emitido pelo Campus Virtual Fiocruz.

*O evento será gravado para fins de registro e acervo didático.

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